Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Motorista é condenado por imprudência

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo