Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

Pleno manteve liminares que impedem soldados da PM de participarem do Curso de Formação de Sargentos

Desembargadores concluíram que legislação vigente só permite o ingresso de Cabos no curso

CNJ lança cartilha para presidiários

Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.

STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do STJ, negou pedido de liminar a auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da reconvenção proposta por este em face daquela, nos termos da fundamentação (sentença de fls. 1349/1366).

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da Covid-19 não é salário-maternidade

Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias

Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.