Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações, que é protegido pela Constituição”, afirma Simonetti

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.