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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:50

PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 16:20

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08

Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6842

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.

, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.

não está gravada na genética humana. Como mostram os estudos das sociedades humanas primitivas

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

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