Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

A legítima defesa, causa de exclusão de ilicitude, pode ser reconhecida na primeira fase do procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)