OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Ordem judicial não gera dano moral

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.