Home- busca: Raissa Silva
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:30
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:42
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:44
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:15
Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:29
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:31
TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:16
Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:22
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:12
TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:35
Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça
Setor não foi o único afetado pela crise.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:42
TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
Danos morais foram fixados em R$15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:10
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:30
Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto
Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.
