Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

TJ manda liberar rodovias

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária