Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Resistência ao Exército convém a Lula

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ