Home- busca: Ramirez Augusto Pessoa Fernandes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:00
Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física
A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:48
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Duplicata simulada. Tipificação. Antecedentes. Conseqüências. Pena. Redução. Extinção da punibilidade. Prescrição.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Antônio Augusto Grellert e Levino José
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário
Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45
Uniões Estáveis Plúrimas
uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
-
Array Publicado em 2008-04-10T18:39:00+00:00
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
-
Array Publicado em 2015-10-05T18:43:16+00:00
Tributário. Juros Selic. Depósito Judicial e Restituição de Indébito Tributário
Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
