Bradesco desiste de recursos no STJ

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal