Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.

Juiz concedeu liminar parcial proibindo manifestação e depredação de bens dentro das propriedades do CCBM

A parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo

Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Anulatória de Contrato

Cumprimento de Sentença.

Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados

A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito de competência

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

FGV promove debate sobre a Reforma Tributária no dia 18 de abril

Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.

Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira

Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira.

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.