Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

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Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida

Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.

Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais

Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original