TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.

Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.

Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.

Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça

Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos

Agravo de Instrumento.

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.

Município é isento de realizar conversão salarial

Comissão do Senado aprova aumento salarial

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para

Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais

Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

pela Procuradoria com o governo federal em 2012, que garantiu um reajuste escalonado aos procuradores entre 2013 e 2015

DECRETO Nº 9.111, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.