Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos

), entendendo que o servidor tem cinco anos para propor uma ação com o intuito de obter a reposição salarial.

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual

Agravo de Instrumento

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Agravo de instrumento.

Redução salarial.

Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.

Isonomia salarial.

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial

TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais

Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial

O benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo.