Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios

A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta.

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial

TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.

Natureza jurídica. Taxa pública.

Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.