Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios

A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial

TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial

O benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788

Salário mínimo sofreu reajuste de 8,8% e está em vigor desde o dia 1º