Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022