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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:25

A vítima da vez: Poder judiciário

A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00

A mulher frente a violência de origem religiosa

global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

essa nova hermenêutica civil brasileira. Desnudando sua natureza jurídica e origem, para que assim
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 17337

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória

global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

essa nova hermenêutica civil brasileira. Desnudando sua natureza jurídica e origem, para que assim

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles

tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

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