Home- busca: Realidade Brasileira
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!
Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa
Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)
Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.
e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18
Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado
agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
@terra.com.br, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37
Paradoxum
verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:15
OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF, autoriza a União a
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00
TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do
