Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:19

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:45

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o
Array Publicado em 2023-06-26T18:41:01+00:00

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8599

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.

teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais

que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade

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