Transportadora indeniza por acidente

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Balanço e participação social da empresa

Normas e harmonização contábil

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Policial transexual reclama de preconceito