Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]