D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

II Semana do Advogado

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Quando a decisão judicial é aparentemente conforme a lei, mas a desrespeita

Por José Miguel Garcia Medina.

Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6

A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.

Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.

A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.