O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

Juizados especiais e competência federal delegada

Material da Súmula Vinculante" (Revista de Informação Legislativa, nº 155, pp. 175/202, 2002).

Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários

Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

, Especialista em Direito Tributário pela UFAM. Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria

Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD

Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa