Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas