Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09

Automações pessoais impulsionam a transformação digital

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:50

Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?

PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:50

Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:04

Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:59

Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria

estão na ativa, representa, na realidade, aumento de salário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44

Drogas Virtuais

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24

Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação

advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17

A hora de descriminalizar as drogas

barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:13

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:06

Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 9852

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.

PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a

estão na ativa, representa, na realidade, aumento de salário.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.

realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à

; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.

barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.

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