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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:23

STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

O Plenário Virtual do STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00

Contratação de trabalhador como empresa mascara relação

caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:17

Metaverso muito além dos games e avatares

Por Juliana Callado Gonçales.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Array Publicado em 2013-09-02T18:40:11+00:00

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 9852

O Plenário Virtual do STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem

Por Juliana Callado Gonçales.

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

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