Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.