Paciente deve receber medicamento

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Trabalhador será indenizado por ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.