Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros

Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências

Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil