Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Portaria vai agilizar andamento processual

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Senadores aprovam MP do Microcrédito