Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Vítima de negligência médica é indenizada

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Substituição Tributária (primeira parte). O que é a Substituição Tributária?

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.