Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Preso trabalha para indenizar vítima

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

MPF investigará cartões de crédito do governo

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Justiça autoriza transplante de rim

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Imóvel alugado não é impenhorável

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal