Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista contra Decisão Monocrática proferida em grau de Recurso Ordinário nos termos do artigo 557, caput , do CPC/73.

Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido

Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.