Home- busca: Recurso Especial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:00
Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri
Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:45
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.
Aprovação fora do número de vagas. Expectativa de direito. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso ordinário. Petição de embargos de declaração. Peticionamento eletrônico.
Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.
Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.
Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05
Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.
Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Recurso ordinário em "habeas corpus". Princípio da insignificância.
Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:30
Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.
Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.
Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25
Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.
Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57
Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.
Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27
Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.
Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40
Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.
Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:08
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.
