Home- busca: Recurso Especial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:45
Ações nominativas doadas com usufruto e inalienabilidade.
Ação de donatárias improcedente. Recurso especial improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35
Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.
Civil e processual civil. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:15
Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Recurso especial. Embargos à execução de sentença.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).
Recurso especial ao qual se negou provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:23
Processual civil. Recurso especial adesivo. Recurso especial principal amparado pela assistência judiciária gratuita.
Benefício que não se estende ao apelo adesivo. Precedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17
Juizado especial cível. Legitimidade recursal.
Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:19
Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:55
Tributário e Processual Civil. Ação de Repetição de Indébito. Contribuição Previdenciária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51
Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 11:59
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:12
Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:49
Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
