Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha