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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 17:10

Supremo Tribunal Federal precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot

entidades, da tradição jurídico-administrativa brasileira e, talvez, com a devida vênia, do arcabouço constitucional”.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16

Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF

, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:28

ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:30

Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09

PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional

O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:20

Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação

exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:29

Sarney define regras para demissão de funcionários nomeados por ato secreto

ato definindo regras para a demissão de 80 servidores cujas nomeações não cumpriram a exigência constitucional da publicidade.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Perspectivas de Decisões no STF

Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:38

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 63881

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

entidades, da tradição jurídico-administrativa brasileira e, talvez, com a devida vênia, do arcabouço constitucional”.

, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da

?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser

importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional

exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela

ato definindo regras para a demissão de 80 servidores cujas nomeações não cumpriram a exigência constitucional da publicidade.

Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

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