Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ARTIGOS 180, 297, 299 E 304 DO

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO