Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que

Engenheiro. Uso indevido do seu nome na condição de responsável técnico por obra da reclamada após o término do contrato de trabalho. Imagem. Dano moral.

direito personalíssimo, não havendo que se cogitar de prova da existência de prejuízo ou dano. Recurso do reclamante a que se dá provimento.

Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que

Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva

Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da

Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

honorários advocatícios e a base de cálculo desse tipo de honorários nos embargos à execução julgados procedentes.

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado

O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos

STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de