Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais

O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.