PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born

Denúncia acusou a gestão de não coibir ligações clandestinas de esgotos.

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ações de infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais

O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado

O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

recursos estatais para materializar as políticas públicas para adequado enfrentamento da violência contra a mulher.

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, portanto, com financiamento por recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante: