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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular
medicamento, pela dificuldade e também a demora em marcar consulta na rede pública, obrigando o cidadão a recorrer à rede particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:57
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado
Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20
Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.
Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet
Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:10
Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?
Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:03
Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES
Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12
Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato
No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:21
Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência
Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:00
Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial
MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30
Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados
Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:30
DF é condenado a ressarcir exame essencial a tratamento de doença
Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta
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Array Publicado em 2012-02-15T22:20:56+00:00
Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios
Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas
