Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargo de declaração da Rede Globo

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

Por que Eleições Diretas para Presidente?

soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

A juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara da Comarca de Altamira, determinou, na manhã desta quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica

Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo

A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter sido vítima de um perfil falso, no qual eram publicadas ofensas contra ela