TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

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Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

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Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

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Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

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STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas

Recurso de revista. Cooperativa de ensino. Sindicato de estabelecimentos de ensino. Multa do artigo 477 da CLT. Má-fé processual.

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.