Legalização da maconha e populismo penal

direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Professores terão 14º salário

. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do

Impossibilidade de justificação de inadimplemento de obrigações trabalhistas pela finalidade educacional.

Instituição de ensino.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.

Cuida-se de apelação cível interposta pelo Estado de Santa Catarina contra sentença proferida em sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.

Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.

Recurso especial. Ação Civil Pública. Matrícula e freqüência de menores de zero a seis anos em creche da rede pública municipal. Dever do Estado.

Hipótese em que o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com o fito de assegurar a matrícula de duas crianças em creche municipal. O pedido foi julgado procedente pelo Juízo de 1º grau, porém a sentença foi reformada pelo Tribunal de origem.

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas

Professor não consegue reaver gratificação extinta por lei

Professor da rede estadual entrou com o pedido de concessão de liminar para reinclusão da gratificação de 30%, referente à titularidade latu sensu

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.

Juizados especiais da fazenda pública.

Inadimplência dá direito a instituição de ensino

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 56845/2010, interposto por um aluno do curso de Direito da Faculdade União Sorrisense de Educação Ltda.

Ensino médio é necessário para matrícula

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a

Ensino jurídico de qualidade: Um direito

Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil.

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Ensino superior particular começa a encolher