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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34
Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais
Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:51
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"
Por Eduardo Maurício.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:10
Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?
Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:06
"Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato
O delegado federal Igor Romário de Paula comanda a equipe da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:09
Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial
Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Classificação jurídica ao quadro fatigo.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24
Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista
Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59
Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos
Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:12
Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro
Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:46
Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP
Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:50
TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica
Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:46
Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday
Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros
Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
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Array Publicado em 2024-04-04T12:53:49+00:00
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação
Por Alexander Coelho
