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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:06
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:34
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:26
Debate presidencial e verdades inconvenientes
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:31
Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:38
Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:28
Coragem de mudar
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18
Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:43
Legado histórico de séculos de escravidão e racismo estrutural são temas de debates, na quinta
O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:27
A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:23
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:48
Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas
Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:27
TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva
A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anular.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 11:57
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:48
O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado
O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 14:48
Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19
O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
