Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Manutenção do capital funcional

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.