Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes

Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente

Defesa de Tatico contesta sonegação previdenciária pelo parlamentar

O deputado federal Tatico é acusado de sonegação de contribuição previdenciária de empregados.

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis

Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Município não precisa fornecer remédios

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. Imposto de renda. Parcelamento do débito.

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.

As Escolas do Pensamento Ecológico

políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Dívidas tributárias podem ser pagas sem multa ou juros de mora

Nova lei permite adesão do contribuinte à autorregularização para quitar débitos com a Receita Federal

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.