Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Deficiente visual garante direito de posse

Troca de partido provocará perda do mandato

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.